Suplente de deputado não tem foro especial

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Seguro de vida individual

 Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado

Segurado teve diagnóstico de câncer, tendo que realizar cirurgia de caráter emergencial no hospital Sírio Libanês; Unimed negou o ressarcimento

Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral

Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão

INSS terá que indenizar por falha em empréstimo consignado

A autarquia teria descontado as prestações da aposentadoria do segurado e deixado de repassar o valor ao banco

Procuradores demonstram no STJ que é proibido a acumulação de dois benefícios do INSS desde 1997

Decisão suspende acórdão do TJMG, o qual admitiu a liberação do auxílio-doença e auxílio acidente a um mesmo segurado

Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local

Previdenciário. Acidente de trabalho. Lei n. 6.367/76.

Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.

Sessões de fisioterapia são concedidas a paciente

Um segurado do plano de saúde Cassi ganhou o direito de realizar as sessões de fisioterapia e hidroterapia pós-operatório.

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.